Todos os dados são coletados e processados, através de cookies e outras ferramentas, em conformidade com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, respeitando as regras da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), com a aplicação dos melhores esforços objetivando manter todos os dados coletados devidamente seguros, protegidos e confidenciais, em que pese ser inviável garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema. Seus dados podem ser compartilhados com terceiros.
Os cookies e ferramentas de coleta de dados são empregados para permitir o adequado funcionamento dos nossos sites, customizar as preferências e melhorar a experiência dos usuários. Você pode desativar os cookies configurando-os em seu navegador conforme esclarecido em nossa Política de Cookies. Ressaltando que, caso continue navegando em nossos sites, tal ação expressará sua concordância inequívoca com a coleta de dados, conforme nossos termos e políticas, já que o funcionamento dos sites depende, necessariamente, da coleta e processamento dos seus dados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A nossa empresa se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la. Assim, além de aceitar os Termos de Uso , você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nesse site.
DEFINIÇÕES
As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:
Dados Cadastrais – o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, etc.
Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc
Tratamento de Dados Pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES
Primeiramente, é importante ressaltar ser imprescindível a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos a fim de possibilitar a execução das atividades nesse site. (Termos de Uso) firmado com o Usuários, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização.
Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela NOSSA EMPRESA, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.
COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS
Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas, bem como alertas e notificações do sistema.
Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:
DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS USUÁRIOS
Destacamos que é direito dos Usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados. Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados são colhidos, uso de cookies e ferramentas similares.
Além disso, os Usuários sempre poderão entrar em contato para requer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecendo os dados pessoais solicitado em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável assim assegura.
Os Usuários também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados, bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os Usuários deverão contatar através do formulário abaixo:
Os Usuários cujo dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado durante esse período. Dados pessoais colhidos com base em interesse legítimo ou necessidade para execução de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail em nosso formulário de contato
Caso o Usuário retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que não poderá atribuir responsabilidade com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.
Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais impostas pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos mesmo que sua exclusão seja solicitada.
Além disso, mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do Usuário, a empresa poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações de usuários, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitado. A empresa manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que o Usuários requeira formalmente a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a empresa excluirá os dados em até 30 dias após a solicitação do Usuário.
É importante reiterar ser imprescindível a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Não obstante, garantimos aos nossos Usuários aplicar os melhores esforços objetivando manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.
Em tais caso, nos comprometemos a informar os Usuários o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre a empresa e seus Usuários.
Destaca-se que o Usuário, ao retirar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta na Plataforma, será responsável por excluir, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebido e/ou armazenado em virtude do uso da Plataforma e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.
ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Todos os Dados Pessoais dos Usuários colhidos e processados conforma disposta na presente Política de Privacidade serão armazenados em nossa base de dados e processados, até o momento em que o Usuário retirar seu consentimento para que possamos fazer isso. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletados. Também podemos reter informações conforme exigido por lei.
Os dados colhidos serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
A nossa empresa poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA
Havendo a solicitação do Usuário, nossa empresa procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a NOSSA EMPRESA, no prazo de 30 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
SPAM
Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails ajustando suas preferências para recebimento de e-mails.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A nossa empresa se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, a nossa empresa comunicará em publicação na página e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
Caso você continue a utilizar nosso site após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
Para visualizar e acessar o Acordo de Processamento de Dados, que é parte integrante dos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo formulário de contato abaixo, incluindo no título da mensagem a seguinte frase: “Política de Privacidade”.
Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet – Brasil -(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm);
GDPR – General Data Protection Regulation – instituída por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.
COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS
Nosso site, https://projetoentrepaisefilhos.com.br (doravante: “o site”) usa cookies e outras tecnologias relacionadas (por conveniência todas as tecnologias são referidas como “cookies”). Os cookies também são inseridos por terceiros que contratamos. No documento abaixo informamos sobre o uso de cookies em nosso site.
Um cookie é um arquivo pequeno e simples que é enviado junto com páginas deste site e armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador ou outro dispositivo. As informações armazenadas podem ser enviadas de volta aos nossos SERVIDORES OU AOS SERVIDORES DOS TERCEIROS RELEVANTES DURANTE UMA VISITA SUBSEQUENTE.
COMO GERIR OS COOKIES EM SEU BROWSER
Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explore, FireFox, etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um website, aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
A remoção ou rejeição de cookies do navegador não afeta necessariamente os flashes de terceiros usados junto com nossos Serviços. Para excluir ou desativar flash cookies, visite http://helpx.adobe.com/flash-player/kb/disable-local-shared-objects-flash.html para obter mais informações.
Ressaltamos, contudo, que, ao desabilitar, parcialmente ou totalmente os cookies, a nossa empresa ficará impossibilitada de prestar os serviços ofertados ou pode acarretar o funcionamento inadequada do seu website.
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5.1 COOKIES TÉCNICOS OU FUNCIONAIS
Alguns cookies garantem que certas partes do site funcionem corretamente e que suas preferências de usuário permaneçam conhecidas. Ao inserir cookies funcionais, facilitamos a visita ao nosso site. Dessa forma, você não precisa inserir repetidamente as mesmas informações ao visitar nosso site e, por exemplo, os itens permanecem em seu carrinho de compras até que você tenha concluído a compra. Podemos inserir esses cookies sem o seu consentimento.
5.2 COOKIES ANALÍTICOS
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5.3 COOKIES DE MARKETING/RASTREAMENTO
Cookies de marketing/rastreamento são como qualquer outro tipo de cookie ou forma de armazenamento local, usados para criar perfis de usuários para exibir publicidade ou para rastrear o usuário neste site ou em vários sites para fins de marketing.
5.4 MÍDIA SOCIAL
Em nosso site, incluímos conteúdo de Facebook, WhatsApp e Instagram para promover páginas da web (por exemplo, “curtir”, “pin”) ou compartilhar (por exemplo, “twittar”) em redes sociais como Facebook, WhatsApp e Instagram. Este conteúdo é incorporado com código derivado de Facebook, WhatsApp e Instagram e coloca cookies. Esse conteúdo pode armazenar e processar determinadas informações para publicidade personalizada.
Leia a declaração de privacidade dessas redes sociais (que podem mudar regularmente) para saber o que eles fazem com seus dados (pessoais) que eles processam usando esses cookies. Os dados recuperados são anonimizados tanto quanto possível. Facebook, WhatsApp e Instagram estão localizados nos Estados Unidos.
Todos os cookies inseridos no site podem ser ativados ou desativados na ferramenta de controle
Você pode usar seu navegador de internet para excluir cookies automaticamente ou manualmente. Você também pode especificar que certos cookies podem não ser inseridos. Outra opção é alterar as configurações do seu navegador para que você receba uma mensagem cada vez que um cookie é inserido. Para obter mais informações sobre essas opções, consulte as instruções na seção Ajuda do seu navegador.
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Para exercer esses direitos, entre em contato conosco. Consulte os detalhes de contato no final desta Política de Cookies. Se você tem uma reclamação sobre como lidamos com seus dados, gostaríamos de ouvi-la, mas você também tem o direito de enviar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400 – Brasília – DF.
https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/
Para perguntas e/ou comentários sobre nossa Política de Cookies e esta declaração, entre em contato conosco usando os seguintes detalhes de contato:
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